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8121296-92.2024.8.05.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.133,06
Orgao julgador
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-90
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
RAFAEL DOS SANTOS LEAL
CPF 040.***.***-84
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS LEAL em 01/10/2024 23:59.
14/04/2026, 20:49Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS LEAL em 01/10/2024 23:59.
14/04/2026, 19:23Publicado Decisão em 03/09/2024.
14/04/2026, 18:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:58Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:31Publicado Sentença em 05/02/2025.
28/02/2026, 03:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
28/02/2026, 03:25Arquivado Definitivamente
08/03/2025, 04:48Baixa Definitiva
08/03/2025, 04:48Juntada de certidão
08/03/2025, 04:48Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025, 10:05Conclusos para julgamento
27/01/2025, 14:05Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
01/12/2024, 01:10Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024, 17:34Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 15:52Documentos
Sentença
•03/02/2025, 08:59
Sentença
•31/01/2025, 10:05
Decisão
•30/08/2024, 20:17
Decisão
•30/08/2024, 20:17
Decisão
•30/08/2024, 20:17
Decisão
•30/08/2024, 20:17