8160635-97.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.407,58

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCAS PORTELA DO AMARAL

CPF 835.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de LUCAS PORTELA DO AMARAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:58

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:58

Juntada de alvará

19/09/2024, 17:57

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucas Portela Do Amaral Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Lote PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8160635-97.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/08/2024, 18:32

Expedição de ofício.

30/08/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 11:36

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 18:32

Sentença

•30/08/2024, 14:52

Sentença

•10/04/2024, 17:39

Sentença

•09/04/2024, 15:15

Decisão

•31/10/2023, 17:32

Decisão

•31/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2022, 12:07

Sentença

•20/09/2022, 17:00

Sentença

•20/09/2022, 14:27

Despacho

•25/04/2022, 08:29

Documento de Comprovação

•21/12/2020, 11:44