0000012-59.2019.8.05.0090

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de EDNEI OLIVEIRA TELES em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ednei Oliveira Teles Terceiro Interessado: A Sociedade De Iaçu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000012-59.2019.8.05.0090 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU AUTORIDADE: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000012-59.2019.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iaçu

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 21:53

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:30

Processo Reativado

16/08/2024, 11:25

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:15

Petição

•12/09/2024, 10:33

Sentença

•31/08/2024, 21:46

Decisão

•16/05/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:10

Despacho

•16/02/2022, 19:48

Despacho

•01/06/2021, 11:00

Decisão

•11/03/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 14:44

Decisão

•10/03/2021, 12:08

Decisão

•10/03/2021, 12:08