0000390-49.2018.8.05.0090

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IACU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:01

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS MUNIZ em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Policia De Iaçu Reu: Rodrigo Santos Muniz Vitima: Jaqueline Silva Da Cunha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000390-49.2018.8.05.0090 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000390-49.2018.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 22:00

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:30

Processo Reativado

16/08/2024, 11:20

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 21:20

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:02

Petição

•12/09/2024, 10:33

Sentença

•31/08/2024, 21:46

Decisão

•16/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:44

Despacho

•16/02/2022, 19:49

Despacho

•01/06/2021, 11:02

Decisão

•06/05/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:16