0000449-67.2002.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2013

Valor da Causa

R$ 6.197,06

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

OAB/BA 10135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DISSAM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de DISSAM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 03/09/2024.

14/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:13

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:53

Expedição de despacho.

10/09/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:00

Processo Desarquivado

03/09/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dissam Comercio E Representacao De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Raimundo Sergio Sales Cafezeiro (OAB:BA10135) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0000449-67.2002.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:11

Juntada de petição

02/09/2024, 13:54

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 11:05

Despacho

•30/08/2024, 18:10

Despacho

•05/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•10/06/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 04:54

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 19:51

Despacho

•21/08/2019, 20:36

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 20:36

Decisão

•21/08/2019, 20:36

Despacho

•21/08/2019, 20:36

Despacho

•21/08/2019, 20:36

Despacho

•21/08/2018, 13:12