0000642-23.1994.8.05.0113

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2012

Valor da Causa

R$ 70,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAIMUNDA TEODORA DE SOUZA

CPF 392.***.***-00

Autor

COSME WILLIAM TEODORO DE SOUZA

CPF 006.***.***-32

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 28674•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: PASSIVO

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 40669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:37

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

10/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de COSME WILLIAM TEODORO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

10/03/2026, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

10/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de COSME WILLIAM TEODORO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEODORA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de COSME WILLIAM TEODORO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

01/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/02/2025 23:59.

09/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

03/08/2025, 23:44

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:16

Sentença

•12/09/2024, 18:09

Sentença

•31/08/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:13

Decisão

•16/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:59

Despacho

•02/08/2022, 12:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2022, 16:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:55