0018964-29.2000.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2000

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-57

Autor

BABY LEGUAS REPRESENTACAO COMERCIO E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Autor

AMIGOS DO BARAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA

Autor

BLOCO ACADEMICAS

Autor

TRAFEGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA FISSURA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO MANSO CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO GOMES DA SILVA

OAB/BA 3460•Representa: PASSIVO

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

OAB/BA 19520•Representa: PASSIVO

KLEBER CORREIA DE MELO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Decorrido prazo de BLOCO CARNAVALESCO FECUNDANCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de Bloco Carnavalesco Crocodilo em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Bloco Carnavalesco e O Tchan em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Associacao dos Blocos da Barra em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de BLOCO CARNAVALESCO GULA GULA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Associacao dos Blocos de Salvador em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Bloco Carnavalesco Fala Garoto em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Bloco Carnavalesco Bizu em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de BLOCO CARNAVALESCO FECUNDANCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de Bloco Carnavalesco Crocodilo em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:05

Despacho

•10/04/2025, 09:43

Despacho

•10/04/2025, 08:47

Despacho

•02/12/2024, 11:55

Despacho

•02/12/2024, 11:29

Despacho

•31/08/2024, 18:03

Despacho

•30/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:51

Despacho

•27/10/2020, 11:30

Despacho

•28/08/2017, 14:53

Despacho

•04/07/2017, 11:58