0159292-28.2008.8.05.0001

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU

CNPJ 15.***.***.0001-00

Autor

DICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260•Representa: ATIVO

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 2938•Representa: PASSIVO

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA

OAB/BA 16348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de DICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 09:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido

25/03/2025, 21:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido

25/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025, 17:24

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/02/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

20/02/2025, 16:59

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 21:28

Despacho

•13/09/2024, 15:25

Despacho

•01/09/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 18:39

Despacho

•17/09/2021, 14:10

Despacho

•17/09/2021, 14:10

Sentença

•17/09/2021, 14:10

Sentença

•17/09/2021, 14:10

Despacho

•17/09/2021, 14:06