0190363-48.2008.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2008

Valor da Causa

R$ 28.103,44

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:58

Baixa Definitiva

30/01/2026, 06:58

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de Marcos de Oliveira Gomes B em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de GLAUCIA MARILENE NOGUEIRA LONGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LONGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de VENUS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de SOLANGE SILVA LAERT LAGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:27

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 14:36

Expedição de sentença.

04/11/2025, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/11/2025, 19:15

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:28

Decisão

•01/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:37

Despacho

•01/09/2024, 23:00

Despacho

•01/09/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2016, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2016, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2016, 09:06

Despacho

•28/09/2016, 09:06

Despacho

•28/09/2016, 09:06

Despacho

•28/09/2016, 09:06

Despacho

•28/09/2016, 09:06

Despacho

•28/09/2016, 09:05