0336639-72.2013.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

RAIMUNDO HERACLITO FERNANDEZ CARVALHO

CPF 056.***.***-04

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES HAGE

OAB/BA 48114•Representa: ATIVO

EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE PEREIRA BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:04

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2025, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de CARLSO PARISIO ASSIS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de EDVALDO RAMOS DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de Plinio Moscoso Barreto de Araujo Filho em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de CRYSTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERACLITO FERNANDEZ CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de ADELCI DE JESUS FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:23

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 18:36

Decisão

•30/01/2025, 16:22

Despacho

•14/01/2025, 08:23

Despacho

•13/01/2025, 13:05

Despacho

•03/12/2024, 14:03

Despacho

•13/09/2024, 17:03

Despacho

•13/09/2024, 17:02

Despacho

•01/09/2024, 21:11

Despacho

•12/12/2023, 12:02

Despacho

•06/12/2023, 22:43

Petição

•14/09/2023, 11:26

Sentença

•06/09/2023, 14:29

Sentença

•04/09/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:40