8000128-58.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 51.673,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

EDER DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 013.***.***-30

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDER DOS SANTOS RIBEIRO em 06/06/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:22

Expedição de intimação.

19/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:48

Processo Desarquivado

15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de EDER DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2024 23:59.

09/02/2025, 21:38

Arquivado Provisoriamente

09/02/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 22:58

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 19:22

Despacho

•19/11/2025, 09:12

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 09:48

Decisão

•30/08/2024, 18:11

Decisão

•30/08/2024, 16:57

Despacho

•12/05/2024, 11:48

Despacho

•10/05/2024, 07:41

Decisão

•03/07/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 14:51