8000077-44.2021.8.05.0090

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO

OAB/BA 28631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:13

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:12

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de GILNEY ALVES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:07

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/09/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilney Alves Da Silva Advogado: Antonio Glauber Alves Araujo (OAB:BA28631) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valdineia De Jesus Amorim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Juliana Moraes Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000077-44.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 20:49

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:30

Processo Reativado

16/08/2024, 10:48

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:13

Petição

•11/09/2024, 19:22

Sentença

•31/08/2024, 21:39

Decisão

•15/09/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:15

Despacho

•08/08/2022, 10:24

Decisão

•16/02/2022, 11:56

Despacho

•06/10/2021, 08:30

Decisão

•16/03/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 13:31