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8000286-02.2024.8.05.0189
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 8.099,80
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DOMINGOS RUFINO
CPF 357.***.***-20
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CNPJ 45.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 11:08Baixa Definitiva
17/12/2024, 11:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024, 11:08Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS RUFINO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:24Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:24Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 01:52Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 18:20Conhecido o recurso de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 45.745.537/0001-19 (RECORRIDO) e provido em parte
19/11/2024, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 18:20Conclusos para decisão
14/11/2024, 10:34Recebidos os autos
03/10/2024, 08:50Distribuído por sorteio
03/10/2024, 08:50Documentos
Decisão
•19/11/2024, 18:20
Decisão
•19/11/2024, 18:20
Decisão
•19/11/2024, 18:20
Outros documentos
•16/09/2024, 16:13
Outros documentos
•16/09/2024, 16:13
Outros documentos
•16/09/2024, 16:13
Sentença
•27/08/2024, 16:18
Decisão
•21/02/2024, 17:20