8108403-06.2023.8.05.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 85.819,18

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 33.***.***.0001-11

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP 138636•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634•Representa: PASSIVO

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578•Representa: PASSIVO

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:37

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:59

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 10:10

Despacho

•04/08/2025, 14:37

Despacho

•04/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:03

Despacho

•14/07/2025, 16:25

Despacho

•14/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:07

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:05

Documento Comprobatório

•07/07/2025, 17:05

Decisão

•04/07/2025, 14:39

Decisão

•04/07/2025, 14:38

Despacho

•24/04/2025, 18:05