8000474-30.2023.8.05.0221

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

SAMUEL MARCOS ROCHA FERREIRA

OAB/BA 37131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:42

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de REGINA DIAS RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:07

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 05:36

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 15:32

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e provido em parte

10/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

09/11/2025, 23:13

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 20:21

Recebidos os autos

06/11/2025, 20:21

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 20:21

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•06/10/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:37

Sentença

•31/08/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:24

Despacho

•10/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:26

Decisão

•12/01/2024, 15:16

Despacho

•20/07/2023, 22:44