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8000587-34.2019.8.05.0088
Procedimento Comum CívelPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2019
Valor da Causa
R$ 460.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Processos relacionados
Partes do Processo
NISABETH ALVES DE OLIVEIRA
CPF 420.***.***-91
MARLENE ROSA DOS SANTOS CASTRO
CPF 448.***.***-04
MARIA NOGUEIRA DO ROSARIO SANTOS
CPF 889.***.***-20
ALTAMIRA NOGUEIRA
CPF 720.***.***-87
LIA DE OLIVEIRA GARCIA
CPF 690.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO RINO RIBEIRO PINA
OAB/BA 18198•Representa: ATIVO
JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA
OAB/BA 52229•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
25/03/2026, 00:47Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 11/07/2025 23:59.
25/03/2026, 00:47Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
24/03/2026, 20:05Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 11/07/2025 23:59.
24/03/2026, 20:05Publicado Intimação em 13/06/2025.
24/03/2026, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 19:04Baixa Definitiva
17/09/2025, 10:33Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 10:33Expedição de intimação.
17/09/2025, 10:33Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 10:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 17/07/2025 23:59.
14/09/2025, 18:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 11:37Expedição de intimação.
11/06/2025, 11:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 11:35Expedição de intimação.
11/06/2025, 11:35Documentos
Ato Ordinatório
•11/06/2025, 11:35
Acórdão
•19/03/2025, 11:24
Sentença
•30/08/2024, 10:19
Despacho
•16/01/2020, 15:51
Despacho
•07/10/2019, 14:43
Ato Ordinatório
•09/07/2019, 11:12
Decisão
•25/03/2019, 10:46