8001329-14.2023.8.05.0090

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

LUCIANA BRITO DOS SANTOS

CPF 042.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:00

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de JUCIARA SANTANA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUCIANA BRITO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MILENA FONSECA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001329-14.2023.8.05.0090 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iaçu Vitima: Luciana Brito Dos Santos Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Juciara Santana Da Silva Autor Do Fato: Milena Fonseca Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 8001329-14.20

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 21:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

31/08/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:59

Petição

•12/09/2024, 10:33

Sentença

•31/08/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 23:13