8001341-39.2023.8.05.0054

Insanidade Mental do AcusadoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU

Partes do Processo

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MACEDO DE SOUZA

OAB/BA 29527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 23:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de Ciência decisao

13/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Catu/ba Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) n. 8001341-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DECISÃO 8001341-39.2023.8.05.0054 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Catu Acusado: Rodrigo Gois Santos Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527)

03/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de RODRIGO GOIS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:43

Documentos

Petição

•13/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:31

Decisão

•30/08/2024, 21:29

Decisão

•21/08/2024, 10:59

Despacho

•20/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:19

Despacho

•20/03/2024, 05:16

Despacho

•21/02/2024, 13:12

Despacho

•14/11/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:42

Despacho

•13/11/2023, 10:56

Despacho

•29/09/2023, 10:22