8001419-64.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 57.308,52

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

TERESINHA ARAUJO SILVA

CPF 166.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:29

Baixa Definitiva

19/02/2025, 08:29

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de TERESINHA ARAUJO SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:05

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Teresinha Araujo Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001419-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: TERESINHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8001419-64.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

30/08/2024, 12:49

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 17:10

Desentranhado o documento

29/08/2024, 17:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:54

Decisão

•30/08/2024, 12:49

Parecer do Ministério Público

•20/03/2024, 08:35

Despacho

•05/03/2024, 12:13

Despacho

•05/03/2024, 11:01

Petição

•21/02/2024, 21:42

Decisão

•17/01/2024, 15:03

Decisão

•17/01/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 07:22