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8004838-26.2023.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 3.150,06
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
13/06/2025, 13:47Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 03:31Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 21:21Publicado Decisão em 04/09/2024.
18/09/2024, 19:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024, 19:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Do Espirito Santo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004838-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004838-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
01/09/2024, 22:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
01/09/2024, 22:03Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2024, 22:03Cominicação eletrônica
01/09/2024, 22:03Cominicação eletrônica
01/09/2024, 22:03Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024, 10:00Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
01/09/2024, 10:00Conclusos para decisão
01/09/2024, 10:00Processo Desarquivado
04/07/2024, 21:06Documentos
Decisão
•01/09/2024, 22:03
Decisão
•01/09/2024, 22:03
Decisão
•01/09/2024, 22:03
Decisão
•08/11/2023, 16:06
Decisão
•08/11/2023, 16:06
Decisão
•08/11/2023, 16:06
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 10:09
Despacho de citação por AR Digital
•18/01/2023, 22:46