8004810-63.2020.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

EGIVALDO FERREIRA LOPES

CPF 448.***.***-34

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 12:06

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 12:06

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de EGIVALDO FERREIRA LOPES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 19:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 19:57

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 19:57

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:27

Conhecido o recurso de EGIVALDO FERREIRA LOPES - CPF: 448.700.275-34 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 14:29

Conhecido o recurso de EGIVALDO FERREIRA LOPES - CPF: 448.700.275-34 (APELANTE) e provido

03/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:28

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 09:07

Sentença

•24/02/2025, 16:59

Sentença

•17/02/2025, 14:39

Despacho

•04/02/2025, 20:37

Despacho

•24/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:51

Decisão

•01/09/2024, 22:49

Decisão

•16/08/2024, 11:08

Despacho

•12/09/2023, 13:55

Despacho

•06/09/2023, 14:07

Decisão

•21/04/2023, 08:54

Despacho

•16/07/2021, 11:02

Despacho

•22/01/2020, 08:48