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8006113-49.2019.8.05.0001
Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
CNPJ 02.***.***.0001-51
SULAMERICA PLANOS DE SAUDE
SULAMERICA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
SUL AMERICA
Advogados / Representantes
THIAGO PESSOA ROCHA
OAB/PE 29650•Representa: ATIVO
GRACE SANTANA MATOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 13:50Baixa Definitiva
30/08/2024, 13:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024, 13:50Juntada de certidão
30/08/2024, 13:50Decorrido prazo de RISIA KALIANE SANTANA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:11Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:11Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024, 06:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024, 06:12Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024, 15:57Juntada de Petição de certidão
06/08/2024, 12:26Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024, 11:00Deliberado em sessão - julgado
06/08/2024, 10:25Expedição de Certidão.
19/07/2024, 09:06Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 17:35Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/07/2024, 17:25Documentos
Acórdão
•06/08/2024, 11:00
Ato Ordinatório
•16/03/2024, 22:23
Ato Ordinatório
•16/03/2024, 22:23
Sentença
•30/01/2024, 12:55
Sentença
•23/01/2024, 19:17
Sentença
•24/11/2023, 16:25
Sentença
•24/11/2023, 15:11
Despacho
•10/05/2023, 11:26
Despacho
•09/05/2023, 16:25
Despacho
•02/02/2021, 21:30
Despacho
•05/11/2020, 17:52
Despacho
•21/10/2020, 23:40
Despacho
•03/08/2020, 15:25
Ato Ordinatório
•06/07/2020, 11:50
Decisão
•17/06/2020, 23:09