8030753-17.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.802,44

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

NEUSA SOUZA MARTINS

CPF 394.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 14:15

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:15

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de NEUSA SOUZA MARTINS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:03

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Neusa Souza Martins Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030753-17.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEUSA SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8030753-17.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

29/08/2024, 17:35

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:43

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:25

Retirado de pauta

25/01/2024, 17:00

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:43

Decisão

•29/08/2024, 17:35

Decisão

•17/03/2023, 14:28

Decisão

•17/03/2023, 12:21

Despacho

•16/12/2022, 09:02

Despacho

•15/12/2022, 17:43

Despacho

•22/09/2022, 09:13

Despacho

•22/09/2022, 09:00

Despacho

•01/08/2022, 11:10

Despacho

•01/08/2022, 10:07