8033377-68.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.569,32

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ONELICE ROSA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 262.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:39

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ONELICE ROSA NASCIMENTO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:05

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Onelice Rosa Nascimento Da Silva Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8033377-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ONELICE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8033377-68.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

30/08/2024, 17:25

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:31

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:54

Decisão

•30/08/2024, 17:25

Petição

•19/06/2024, 20:00

Decisão

•28/05/2024, 14:43

Decisão

•28/05/2024, 13:13

Petição

•20/05/2024, 10:47