8047472-40.2023.8.05.0000

Peticao CivelPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 145.121,03

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

SILVIA MARIA RIOS DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 269.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:27

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:27

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de SILVIA MARIA RIOS DE OLIVEIRA GONCALVES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Silvia Maria Rios De Oliveira Goncalves Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047472-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8047472-40.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

30/08/2024, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:55

Decisão

•30/08/2024, 12:41

Despacho

•06/06/2024, 13:00

Despacho

•06/06/2024, 11:41

Despacho

•17/01/2024, 14:53

Despacho

•17/01/2024, 13:43

Despacho

•27/09/2023, 10:03

Despacho

•26/09/2023, 19:30

Documento Comprobatório

•22/09/2023, 02:05