8043482-72.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 72.017,75

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO XAVIER DOS REIS

CPF 046.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

06/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:00

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DOS REIS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:38

Publicado Sentença em 04/09/2024.

08/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Xavier Dos Reis Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8043482-72.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 18:34

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:00

Sentença

•31/08/2024, 18:34

Sentença

•31/08/2024, 18:34

Sentença

•31/08/2024, 18:34

Petição

•12/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 09:08

Sentença

•16/09/2023, 12:30

Sentença

•16/09/2023, 12:30

Sentença

•16/09/2023, 12:30

Documento de Comprovação

•18/09/2022, 19:51

Sentença

•31/08/2022, 09:30