8042118-70.2019.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 78.058,89

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 09:38

Expedição de intimação.

15/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 20:10

Expedição de intimação.

09/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:20

Processo Desarquivado

09/06/2025, 18:19

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

03/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de CONQUISTA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.

21/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 21:20

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:20

Decisão

•04/09/2024, 17:21

Decisão

•31/08/2024, 20:27

Despacho

•07/08/2024, 17:55

Despacho

•07/08/2024, 13:52

Despacho

•11/06/2024, 15:45

Despacho

•07/06/2024, 16:17

Despacho

•04/04/2024, 10:27

Despacho

•03/04/2024, 14:41

Despacho

•23/02/2024, 10:09

Despacho

•06/02/2024, 07:04

Decisão

•17/11/2023, 18:36

Decisão

•04/10/2023, 12:59