8049205-41.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.511,47

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

KLEBER SOUZA ADORNO

CPF 937.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 74818•Representa: ATIVO

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 74700•Representa: ATIVO

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788•Representa: ATIVO

CAIO ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:50

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:50

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de KLEBER SOUZA ADORNO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Kleber Souza Adorno Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788-A) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049205-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8049205-41.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

30/08/2024, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:24

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:56

Decisão

•30/08/2024, 12:41

Decisão

•07/06/2024, 12:44

Decisão

•07/06/2024, 12:10

Despacho

•01/11/2023, 14:30

Despacho

•01/11/2023, 11:41

Despacho

•27/09/2023, 10:03

Despacho

•26/09/2023, 19:29

Outros documentos

•25/09/2023, 15:53

Outros documentos

•25/09/2023, 15:53