8050979-09.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 61.692,82

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

JOSENILDA SANTOS PINHO SOUZA

CPF 082.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:34

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:34

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSENILDA SANTOS PINHO SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Josenilda Santos Pinho Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050979-09.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8050979-09.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

29/08/2024, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_8050979_09.2023.8.05.0000. Pesso

21/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:20

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 18:45

Decisão

•29/08/2024, 17:35

Despacho

•28/02/2024, 14:54

Despacho

•28/02/2024, 09:34

Despacho

•13/11/2023, 14:34

Despacho

•13/11/2023, 13:51

Despacho

•09/10/2023, 11:32

Despacho

•06/10/2023, 09:49

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 18:49