8054515-91.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:07

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Sobradinho-ba Impetrante: Patrick De Lima Carvalho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Pr Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8054515-91.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Marcos Antonio De Souza Silva Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562-A)

10/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:59

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:11

Concedido o Habeas Corpus a MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA - CPF: 045.054.045-60 (PACIENTE)

03/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:23

Concedido o Habeas Corpus a MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA - CPF: 045.054.045-60 (PACIENTE)

02/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 15:58

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

23/09/2024, 17:43

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 12:42

Decisão

•04/09/2024, 16:44

Decisão

•04/09/2024, 15:23

Decisão

•02/09/2024, 17:06

Decisão

•02/09/2024, 16:29

Decisão

•01/09/2024, 18:23