8062307-93.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARIVALDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 508.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de ARIVALDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:31

Publicado Certidão em 24/01/2025.

01/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 02:07

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:20

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 16:41

Expedição de sentença.

04/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de ARIVALDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:20

Publicado Sentença em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:31

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 14:53

Sentença

•02/12/2025, 14:53

Sentença

•02/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 23:39

Sentença

•30/08/2024, 08:57

Sentença

•30/08/2024, 08:57

Sentença

•30/08/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 10:39

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 10:39