8067391-75.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAQUELINE DE SOUZA NICA

CPF 019.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA NICA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA NICA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA NICA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:24

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/12/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

14/09/2025, 02:09

Expedição de intimação.

21/07/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/06/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2025, 12:28

Despacho

•14/11/2025, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:56

Sentença

•31/08/2024, 20:21

Sentença

•31/08/2024, 20:21

Sentença

•31/08/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:58

Documento de Identificação

•22/05/2024, 17:09