8077688-44.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADIVALDO DOS SANTOS FILHO

CPF 835.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO TOSHIYUKI DA SILVA SHOSHIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO TOSHIYUKI DA SILVA SHOSHIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ROBERTO TOSHIYUKI DA SILVA SHOSHIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:49

Juntada de Petição de laudo pericial

01/04/2026, 11:52

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de aceite da nomeação

30/03/2026, 22:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:00

Expedição de despacho.

30/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de ADIVALDO DOS SANTOS FILHO em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

25/10/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 06:27

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:00

Despacho

•19/03/2026, 19:55

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:47

Petição

•10/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:52

Sentença

•31/08/2024, 20:33

Sentença

•31/08/2024, 20:33

Sentença

•31/08/2024, 20:33