8079760-04.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.585,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GLEDSON SANTOS COSTA

CPF 008.***.***-47

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:31

Expedição de despacho.

31/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 22:22

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de GLEDSON SANTOS COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2025, 18:43

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/08/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 05:27

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:31

Despacho

•24/03/2026, 22:22

Recurso Inominado

•20/08/2025, 18:43

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•31/08/2024, 20:24

Sentença

•31/08/2024, 20:24

Sentença

•31/08/2024, 20:24

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 00:04

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 00:04