8087366-20.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.395,99

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAIRA PINHEIRO RIBEIRO

CPF 842.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAIRA PINHEIRO RIBEIRO em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 16:03

Publicado Sentença em 25/02/2025.

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de MAIRA PINHEIRO RIBEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 10:19

Expedição de intimação.

12/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:44

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 17:34

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:44

Sentença

•21/02/2025, 17:40

Sentença

•21/02/2025, 17:40

Sentença

•21/02/2025, 17:40

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•20/05/2024, 14:47

Despacho

•20/05/2024, 14:47

Despacho

•20/05/2024, 14:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2024, 17:30

Sentença

•01/11/2023, 09:14

Sentença

•01/11/2023, 09:14

Sentença

•01/11/2023, 09:13