8113218-12.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.550,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 049.***.***-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:04

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:07

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:35

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:35

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:35

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:32

Expedição de despacho.

07/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 12:11

Despacho

•29/10/2025, 17:58

Sentença

•06/08/2025, 22:15

Sentença

•06/08/2025, 22:15

Sentença

•06/08/2025, 22:15

Sentença

•06/08/2025, 22:15

Sentença

•06/08/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 09:59

Sentença

•31/10/2024, 23:59

Sentença

•31/10/2024, 23:59

Sentença

•31/10/2024, 23:59

Sentença

•31/08/2024, 20:19

Sentença

•31/08/2024, 20:19

Sentença

•31/08/2024, 20:19