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8110709-50.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.959,27
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de SIMONE MARIA PROTASIO RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de SIMONE MARIA PROTASIO RIBEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:56

Publicado Decisão em 03/09/2025.

07/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

07/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 21:45

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:45

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 21:45

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:59
Documentos
Ato Ordinatório
23/02/2026, 11:47
Decisão
01/09/2025, 21:45
Decisão
01/09/2025, 21:45
Decisão
01/09/2025, 21:45
Decisão
01/09/2024, 20:26
Decisão
01/09/2024, 20:26
Decisão
01/09/2024, 20:26
Ato Ordinatório
28/02/2023, 12:02
Ato Ordinatório
13/02/2023, 12:42
Decisão
04/07/2022, 11:30
Ato Ordinatório
26/01/2022, 14:46
Ato Ordinatório
27/10/2021, 19:09
Despacho de citação por AR Digital
23/10/2020, 22:56