8149429-18.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO

CPF 011.***.***-58

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO

OAB/BA 26984•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:06

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 25/09/2024 23:59.

17/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

17/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

08/09/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Guilherme Silva Bastos Malheiro Advogado: Guilherme Silva Bastos Malheiro (OAB:BA26984) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8149429-18.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 19:34

Cominicação eletrônica

31/08/2024, 19:34

Juntada de certidão

31/08/2024, 19:33

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 19:34

Sentença

•12/12/2023, 10:52

Sentença

•12/12/2023, 10:52

Sentença

•12/12/2023, 10:52

Decisão

•10/10/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 13:36