8141401-27.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.049,01

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EVERALDO JOSE PINTO RAMOS

CPF 407.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PINTO RAMOS em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PINTO RAMOS em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 24/10/2023.

26/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PINTO RAMOS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PINTO RAMOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE PINTO RAMOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:35

Publicado Sentença em 07/03/2025.

26/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:29

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:36

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 12:15

Sentença

•27/02/2025, 12:18

Sentença

•26/02/2025, 09:11

Despacho

•11/02/2025, 08:04

Despacho

•15/01/2025, 09:25

Despacho

•07/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2024, 17:22

Sentença

•31/08/2024, 18:31

Sentença

•31/08/2024, 18:31