8175866-96.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.349,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PEDRO ROMUALDO DE SOUSA

CPF 656.***.***-91

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

CPF 504.***.***-49

Autor

CREMILDA MARTINS DE LIMA

CPF 173.***.***-46

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de CREMILDA MARTINS DE LIMA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de PEDRO ROMUALDO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de CREMILDA MARTINS DE LIMA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 10:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

09/02/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/02/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 12:28

Despacho

•18/12/2024, 16:05

Sentença

•31/08/2024, 19:40

Sentença

•31/08/2024, 19:39

Sentença

•31/08/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 14:41

Sentença

•04/07/2023, 16:52

Sentença

•04/07/2023, 16:52

Sentença

•04/07/2023, 16:52