8181074-27.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.741,42

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IONE LAIS FERREIRA LOPES

CPF 442.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de IONE LAIS FERREIRA LOPES em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2026, 21:48

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 07:49

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de IONE LAIS FERREIRA LOPES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

28/05/2025, 03:47

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 09:57

Sentença

•16/01/2026, 09:57

Sentença

•16/01/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 17:40

Sentença

•31/08/2024, 20:27

Sentença

•31/08/2024, 20:27

Sentença

•31/08/2024, 20:27