0000269-38.2019.8.05.0170

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

STANLEY DOURADO SEIXAS

OAB/BA 38636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ricardo Souza Guimaraes Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000269-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000269-38.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu

04/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA GUIMARAES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 11:51

Publicado Despacho em 17/08/2021.

20/08/2021, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

05/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 03:43

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:02

Devolvidos os autos

22/07/2021, 05:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/02/2021, 11:02

CONCLUSÃO

03/12/2020, 10:08

DOCUMENTO

03/12/2020, 10:01

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:17

Decisão

•26/03/2026, 17:12

Despacho

•02/12/2024, 10:17

Despacho

•02/12/2024, 08:52

Despacho

•02/09/2024, 18:12

Despacho

•02/09/2024, 14:02

Despacho

•16/08/2021, 08:40

Despacho

•15/08/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:02

Decisão

•22/07/2021, 05:44

Despacho

•22/07/2021, 05:44