0003082-39.2010.8.05.0110

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

VALTER MOREIRA SILVA

CPF 414.***.***-34

Autor

15 CIRETRAN - UNIDADE IRECE, NA PESSOA DO COORDENADOR INTERINO - SR. JOSE CARLOS ALBERTO TOURINHO O

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 30803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:26

Publicado Intimação em 14/04/2023.

05/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:57

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:35

Expedição de decisão.

09/02/2026, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

15/10/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:35

Decisão

•09/02/2026, 15:17

Decisão

•15/10/2025, 09:36

Despacho

•27/01/2024, 16:55

Despacho

•25/11/2022, 14:33

Despacho

•04/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 00:08