0029359-17.2012.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:03

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DE JESUS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Adriano De Jesus Santos Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316) Reu: Maria Do Carmo Da Conceicao Santos Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0029359-17.2012.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

03/09/2024, 08:35

Expedição de sentença.

02/09/2024, 19:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/06/2024, 16:33

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:33

Recebida a denúncia contra CARLOS ADRIANO DE JESUS SANTOS - CPF: 016.121.535-18 (REU)

07/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DE JESUS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

14/02/2024, 06:02

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 19:57

Sentença

•25/06/2024, 16:33

Decisão

•07/06/2024, 00:48

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:57

Despacho

•23/01/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:32

Decisão

•16/04/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:39

Sentença

•19/11/2020, 21:41

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 15:25

Despacho

•11/09/2019, 18:17