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0031057-58.2012.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA
JACILDA DE JESUS ARAGAO SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
BENEDITO CARLOS DA SILVA
OAB/BA 7475•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Edital em 11/05/2026.
11/05/2026, 13:03Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/05/2026, 19:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 08:41Juntada de informação
08/05/2026, 17:40Publicado Despacho em 08/05/2026.
08/05/2026, 12:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 12:29Expedição de Ofício.
07/05/2026, 15:51Expedição de mandado.
07/05/2026, 15:44Expedição de mandado.
07/05/2026, 15:37Expedição de mandado.
07/05/2026, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 10:41Expedição de Edital.
07/05/2026, 10:41Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 29/06/2026 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/05/2026, 16:04Expedição de intimação.
06/05/2026, 16:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 16:02Documentos
Despacho
•06/05/2026, 16:02
Despacho
•06/05/2026, 15:33
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 13:11
Ato Ordinatório
•24/04/2026, 18:27
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 16:52
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 16:51
Despacho
•26/11/2025, 15:09
Despacho
•01/08/2025, 12:45
Ato Ordinatório
•11/05/2025, 18:44
Ato Ordinatório
•11/05/2025, 18:44
Despacho
•07/04/2025, 21:26
Petição
•20/01/2025, 16:51
Decisão
•20/01/2025, 13:01
Decisão
•08/01/2025, 10:21
Acórdão
•28/11/2024, 15:48