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0301098-02.2015.8.05.0229
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2015
Valor da Causa
R$ 1.872,63
Orgao julgador
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 13.***.***.0001-03
ANILTO SOUZA AMARAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 11:20Baixa Definitiva
29/11/2024, 11:20Expedição de Certidão.
19/11/2024, 09:59Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:09Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 19:35Publicado Sentença em 05/09/2024.
08/09/2024, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
08/09/2024, 23:54Juntada de Petição de petição
08/09/2024, 12:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Anilto Souza Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0301098-02.2015.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
04/09/2024, 00:00Expedição de sentença.
03/09/2024, 09:54Expedição de decisão.
02/09/2024, 19:19Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2024, 19:19Conclusos para decisão
14/08/2024, 16:35Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:49Expedição de Certidão.
27/06/2024, 16:26Documentos
Sentença
•03/09/2024, 09:54
Sentença
•02/09/2024, 19:19
Decisão
•15/03/2024, 09:38
Decisão
•08/03/2024, 11:41
Despacho
•26/09/2023, 11:38
Despacho
•03/08/2023, 12:01
Despacho
•07/07/2023, 11:53
Despacho
•20/03/2023, 11:58
Despacho
•01/08/2022, 14:26
Decisão
•27/06/2022, 10:37
Despacho
•11/01/2022, 15:57
Despacho
•03/09/2021, 14:59
Despacho
•17/03/2020, 11:55
Ato Ordinatório
•13/01/2017, 11:41
Despacho
•26/06/2015, 20:53