0305259-31.2014.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ODESVALDO FERREIRA BARRETO

CPF 639.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 28675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:56

Arquivado Provisoriamente

01/07/2025, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/07/2026 15:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

01/07/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:33

Juntada de carta precatória

12/05/2025, 10:40

Juntada de certidão

26/03/2025, 23:19

Juntada de Petição de AP 0305259_31.2014_parecer

31/10/2024, 16:27

Expedição de termo de audiência.

16/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

15/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de AP 0305259_31.2014_parecer

03/10/2024, 17:13

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:03

Despacho

•13/09/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:25

Despacho

•17/04/2024, 14:21

Despacho

•16/03/2023, 09:38

Despacho

•07/03/2023, 17:30

Despacho

•23/09/2022, 15:06

Despacho

•06/04/2022, 12:54

Despacho

•13/12/2021, 16:06

Despacho

•10/03/2020, 11:32

Decisão

•23/05/2019, 08:48

Decisão

•23/05/2019, 08:47