Voltar para busca
0500439-27.2019.8.05.0113
Interdição/CuratelaInterdiçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2019
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Partes do Processo
MARIA JOSE LEMOS DE JESUS
CPF 006.***.***-85
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS FERREIRA SETTI
OAB/BA 45405•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:14Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS DE JESUS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:14Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:11Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS DE JESUS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:11Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 04:33Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 04:33Decorrido prazo de EDMUNDO LEMOS DE JESUS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 04:33Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS DE JESUS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 04:33Publicado Sentença em 18/03/2026.
18/03/2026, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 05:40Juntada de Petição de #Não preenchido#
17/03/2026, 09:15Expedição de sentença.
16/03/2026, 23:28Julgado procedente o pedido
16/03/2026, 23:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 23:28Decorrido prazo de EDMUNDO LEMOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 05:13Documentos
Sentença
•16/03/2026, 23:28
Sentença
•16/03/2026, 23:28
Despacho
•19/12/2025, 16:14
Despacho
•19/12/2025, 16:14
Ato Ordinatório
•17/11/2025, 08:17
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 11:29
Despacho
•12/03/2025, 18:35
Ato Ordinatório
•05/09/2024, 09:00
Despacho
•02/09/2024, 18:03
Despacho
•02/09/2024, 18:03
Despacho
•23/08/2024, 16:42
Despacho
•23/08/2024, 16:42
Despacho
•16/08/2024, 11:20
Despacho
•18/07/2024, 14:41
Despacho
•18/07/2024, 14:41