0502562-71.2014.8.05.0113

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

F M DE SOUZA CALHAU MARKETING E PROPAGANDA

CNPJ 15.***.***.0001-36

Autor

MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ 09.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO

OAB/BA 15166•Representa: ATIVO

CARLSON LEMOS XAVIER

OAB/BA 11950•Representa: PASSIVO

MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: F M De Souza Calhau Marketing E Propaganda Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166-A) Apelado: Mix Do Brasil Industria E Comercio De Alimentos Eireli - Me Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950-A) Advogado: Mauricio Alves Serra Dos Santos (OAB:BA35383-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0502562-71.2014.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de F. M. DE SOUZA CALHAU PERFUMARIAS E COSMETICOS - ME em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022, 16:43

Decorrido prazo de MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022, 16:43

Publicado Despacho em 09/08/2022.

10/09/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 07:08

Juntada de certidão

08/08/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:45

Despacho

•06/03/2026, 09:06

Despacho

•05/03/2026, 17:27

Decisão

•04/11/2025, 10:38

Decisão

•03/11/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 14:41

Despacho

•01/07/2025, 16:03

Despacho

•19/06/2025, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:57

Acórdão

•23/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:34