8000419-30.2024.8.05.0032

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.313,08

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

DEVALDINO GOMES MARTINS

CPF 063.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ 14.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de DEVALDINO GOMES MARTINS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de DEVALDINO GOMES MARTINS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de DEVALDINO GOMES MARTINS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de DEVALDINO GOMES MARTINS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:52

Expedição de intimação.

04/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:52

Despacho

•07/01/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 09:22

Despacho

•11/02/2025, 14:39

Despacho

•10/12/2024, 07:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2024, 17:28

Sentença

•30/08/2024, 07:39

Despacho

•23/02/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 14:22